GESTÃO DE "CLAIMS"
PEDIDOS DE RESSARCIMENTO
REEQUILÍBRIO DO CONTRATO
Objetivos
Familiarizar os participantes com importantes conceitos sobre Pleitos/ Pedidos de Ressarcimento (Claims), geralmente elaborados visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial de um contrato.
Fornecer conhecimentos e apresentar ferramentas, técnicas e estratégias que permitam a análise e a elaboração de estudos de reequilíbrio.
Público Alvo
Engenheiros, técnicos, advogados e demais profissionais que lidam com a gestão e administração dos contratos de obra e/ou prestação de serviços.
Programa
Pedidos de Ressarcimento / Reequilíbrio do Contrato (Pleitos; Claims)
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INTRODUÇÃO
O que são Pedidos de Ressarcimento/Pleitos/Claims/Reequilíbrio do Contrato?
Por que acontecem?
Quais os principais tipos de Pleitos?
Quais os principais fatores de desequilíbrio dos contratos?
Por que os desequilíbrios acontecem?
Por que são necessários os pedidos de reequilíbrio?
Qual o impacto sobre a relação das Partes?
Fazer ou não fazer um Claim?
• FERRAMENTAS PARA IDENTIFICAR FATORES DE DESEQUILÍBRIO
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CONSTRUINDO O SEU DIREITO
Fase de preparação e negociação da proposta de preço
Fase de negociação e formalização do contrato
Fase de execução da obra/serviço
Fase de encerramento da obra/serviço
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CONSISTÊNCIA DO PLEITO/CLAIM
Mérito
O Suporte Documental
Objetividade e Apresentação
Receptividade
Momento
Estratégia
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ESTRUTURA DE UM PLEITO/CLAIM
Características Gerais
Fundamentação Fática, Contratual e Legal
Quantificação
Pedido
Documentação de Suporte
