Este módulo de treinamento foi desenvolvido visando preencher uma lacuna hoje existente na formação dos profissionais de engenharia, os quais na sua maioria não tiveram acesso a conhecimentos suficientes para lhes permitir compreender e interpretar adequadamente um contrato as suas cláusulas.

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Adotando uma linguagem simples e de fácil entendimento, apresentaremos os conhecimentos necessários para que esses profissionais possam, no seu dia a dia, entender, interpretar, avaliar, gerenciar e administrar adequadamente seus contratos.

Objetivo

Melhorar a capacidade de gerenciamento dos gestores dos projetos de construção, através da apresentação de conceitos e conhecimentos básicos do direito contratual, considerando os aspectos técnicos, jurídicos e da legislação brasileira.

Público Alvo

Direcionado principalmente para profissionais das áreas de orçamento, planejamento, contratação, controle, produção, medição, administração, gerência de obras, administração de contratos do setor de construção e prestação de serviços, e demais profissionais com interesse em conhecer mais sobre o assunto.

Programa

Contratos em Geral

• CONCEITOS BÁSICOS

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• LEGISLAÇÃO

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• PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL

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• DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

     Obrigação

     Os efeitos das Obrigações

     A extinção das Obrigações

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• RESPONSABILIDADES

     Responsabilidade Civil

     Responsabilidade Contratual

     Responsabilidade Extracontratual

     Responsabilidade Objetiva

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• GARANTIAS

     Caução Real

     Caução Fidejussória (Fiança; Seguros)

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• GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO A PRAZO

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• INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS

     Mora do devedor

     Cláusula Resolutiva (Expressa ou Tácita)

     Cláusula Penal (Moratória ou Compensatória)

     Indenização por Perdas e Danos (Danos Emergentes; Lucro Cessante; Danos Morais)

     Definição de multas, correção monetária e juros

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• SITUAÇÕES SUPERVENIENTES À FORMAÇÃO DO CONTRATO

     Caso Fortuito ou Força Maior

     Teoria da Imprevisão

     Exceção do contrato não cumprido

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• RESOLUÇÃO CONTRATUAL

     Resolução por inexecução voluntária

     Resolução por inexecução involuntária

     Resolução por onerosidade excessiva

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• EXTINÇÃO DO CONTRATO

     Resilição

     Rescisão

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• SOLUÇÃO DE DISPUTAS

     Negociação

     Mediação

     Arbitragem

     Ação judicial

Contratos de Empreitada

• CONCEITOS BÁSICOS

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• CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE EMPREITADA

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• ESPÉCIES DE EMPREITADA

     Empreitada de Lavor

     Empreitada Mista

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• REGIMES DE CONTRATAÇÃO

     Empreitada sob administração

     Empreitada a preço global

     Empreitada a preço unitário

     Empreitada integral (turn-key)

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• RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO

     Quanto aos riscos da obra

     Quanto à solidez e segurança

     Quanto à perfeição da obra

     Quanto à responsabilidade pelos materiais

     Quanto aos danos causados a terceiros

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• SUBEMPREITADA

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• CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

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• BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO JURÍDICO

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• PREÇO E REAJUSTAMENTO

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• ENTREGA DA OBRA

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• SUSPENSÃO E RESOLUÇÃO DO CONTRATO

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• SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

     Processo Judicial

     Procedimento Arbitral

     Outros

Contratos de Administrativos

• CONCEITOS BÁSICOS

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• COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

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• INSTRUMENTO CONTRATUAL

     Cláusulas Obrigatórias

     Cláusulas Exorbitantes

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• A LEI FEDERAL 8.666/93

     O Capítulo I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

     O Capítulo II – DA LICITAÇÃO

     O Capítulo III – DOS CONTRATOS

     O Capítulo IV – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA TUTELA JUDICIAL

     O Capítulo V – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS