Este módulo de treinamento foi desenvolvido visando preencher uma lacuna hoje existente na formação dos profissionais de engenharia, os quais na sua maioria não tiveram acesso a conhecimentos suficientes para lhes permitir compreender e interpretar adequadamente um contrato as suas cláusulas.

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Adotando uma linguagem simples e de fácil entendimento, apresentaremos os conhecimentos necessários para que esses profissionais possam, no seu dia a dia, entender, interpretar, avaliar, gerenciar e administrar adequadamente seus contratos.

Objetivo

Melhorar a capacidade de gerenciamento dos gestores dos projetos de construção e prestação de serviços, através do conhecimento dos conceitos, dos fundamentos e dos princípios básicos do direito contratual, considerando os aspectos técnicos, jurídicos e da legislação.

Público Alvo

Direcionado principalmente para profissionais das áreas de orçamento, planejamento, contratação, controle, produção, medição, administração, gerência de obras e/ou serviços, administração de contratos do setor de construção e prestação de serviços, e demais profissionais com interesse em conhecer mais sobre o assunto.

Programa

Contratos em Geral

• LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

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• CONCEITOS BÁSICOS PARA OS CONTRATOS

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• PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E TEORIAS DO DIREITO CONTRATUAL

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• DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

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• INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS

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• GARANTIAS

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• SITUAÇÕES SUPERVENIENTES À FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

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• RESOLUÇÃO CONTRATUAL

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• EXTINÇÃO DO CONTRATO

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• SOLUÇÃO DE DISPUTAS

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• DIRETRIZES PARA A INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS​

Contratos de Empreitada e Prestação de Serviços

• CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE EMPREITADA E DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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• ESPÉCIES DE CONTRATOS DE EMPREITADA

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• REGIMES DE CONTRATAÇÃO

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• RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO

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• PREÇO E REAJUSTAMENTO

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• MEDIÇÃO​

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• ENTREGA DA OBRA

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• SUSPENSÃO DO CONTRATO

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• TÓPICOS QUE DEVEM CONSTAR NO CONTRATO

Contratos de Administrativos

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• A LEI FEDERAL 8.666/93

     O Capítulo I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

     O Capítulo II – DA LICITAÇÃO

     O Capítulo III – DOS CONTRATOS

     O Capítulo IV – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA TUTELA JUDICIAL

     O Capítulo V – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS