CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Este módulo de treinamento foi desenvolvido visando preencher uma lacuna hoje existente na formação dos profissionais de engenharia, os quais na sua maioria não tiveram acesso a conhecimentos suficientes para lhes permitir compreender e interpretar adequadamente um contrato as suas cláusulas.

Adotando uma linguagem simples e de fácil entendimento, apresentaremos os conhecimentos necessários para que esses profissionais possam, no seu dia a dia, entender, interpretar, avaliar, gerenciar e administrar adequadamente seus contratos.

Objetivo

Melhorar a capacidade de gerenciamento dos gestores dos projetos de construção e prestação de serviços, através do conhecimento dos conceitos, dos fundamentos e dos princípios básicos do direito contratual, considerando os aspectos técnicos, jurídicos e da legislação.

Público Alvo

Direcionado principalmente para profissionais das áreas de orçamento, planejamento, contratação, controle, produção, medição, administração, gerência de obras e/ou serviços, administração de contratos do setor de construção e prestação de serviços, e demais profissionais com interesse em conhecer mais sobre o assunto.

Programa

Contratos em Geral

  • LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

  • CONCEITOS BÁSICOS PARA OS CONTRATOS

  • PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E TEORIAS DO DIREITO CONTRATUAL

  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

  • INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS

  • GARANTIAS

  • SITUAÇÕES SUPERVENIENTES À FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

  • RESOLUÇÃO CONTRATUAL

  • EXTINÇÃO DO CONTRATO

  • SOLUÇÃO DE DISPUTAS

  • DIRETRIZES PARA A INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS

Contratos de Empreitada e Prestação de Serviços

  • CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE EMPREITADA E DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  • ESPÉCIES DE CONTRATOS DE EMPREITADA

  • REGIMES DE CONTRATAÇÃO

  • RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO

  • PREÇO E REAJUSTAMENTO

  • MEDIÇÃO

  • ENTREGA DA OBRA

  • SUSPENSÃO DO CONTRATO

  • TÓPICOS QUE DEVEM CONSTAR NO CONTRATO

Contratos de Administrativos

  • A LEI FEDERAL 8.666/93

     O Capítulo I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

     O Capítulo II – DA LICITAÇÃO

     O Capítulo III – DOS CONTRATOS

     O Capítulo IV – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA TUTELA JUDICIAL

     O Capítulo V – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

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