
CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Este módulo de treinamento foi desenvolvido visando preencher uma lacuna hoje existente na formação dos profissionais de engenharia, os quais na sua maioria não tiveram acesso a conhecimentos suficientes para lhes permitir compreender e interpretar adequadamente um contrato as suas cláusulas.
Adotando uma linguagem simples e de fácil entendimento, apresentaremos os conhecimentos necessários para que esses profissionais possam, no seu dia a dia, entender, interpretar, avaliar, gerenciar e administrar adequadamente seus contratos.
Objetivo
Melhorar a capacidade de gerenciamento dos gestores dos projetos de construção e prestação de serviços, através do conhecimento dos conceitos, dos fundamentos e dos princípios básicos do direito contratual, considerando os aspectos técnicos, jurídicos e da legislação.

Público Alvo
Direcionado principalmente para profissionais das áreas de orçamento, planejamento, contratação, controle, produção, medição, administração, gerência de obras e/ou serviços, administração de contratos do setor de construção e prestação de serviços, e demais profissionais com interesse em conhecer mais sobre o assunto.
Programa
Contratos em Geral
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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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CONCEITOS BÁSICOS PARA OS CONTRATOS
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PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E TEORIAS DO DIREITO CONTRATUAL
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
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INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS
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GARANTIAS
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SITUAÇÕES SUPERVENIENTES À FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
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RESOLUÇÃO CONTRATUAL
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EXTINÇÃO DO CONTRATO
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SOLUÇÃO DE DISPUTAS
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DIRETRIZES PARA A INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS
Contratos de Empreitada e Prestação de Serviços
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CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE EMPREITADA E DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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ESPÉCIES DE CONTRATOS DE EMPREITADA
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REGIMES DE CONTRATAÇÃO
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RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO
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PREÇO E REAJUSTAMENTO
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MEDIÇÃO
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ENTREGA DA OBRA
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SUSPENSÃO DO CONTRATO
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TÓPICOS QUE DEVEM CONSTAR NO CONTRATO
Contratos de Administrativos
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A LEI FEDERAL 8.666/93
O Capítulo I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O Capítulo II – DA LICITAÇÃO
O Capítulo III – DOS CONTRATOS
O Capítulo IV – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA TUTELA JUDICIAL
O Capítulo V – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS