
CONSTRUINDO SEUS DIREITOS
Objetivo
Apresentar práticas importantes que deverão ser observadas e implementadas, durante as diversas fases de um projeto, fornecendo conhecimentos, ferramentas e técnicas de administração sob a ótica da Engenharia de Contratos, para que os direitos da contratada / contratante sejam preservados.
Público Alvo
Engenheiros, técnicos, orçamentistas, administradores e demais profissionais que participam da formação, gestão e administração dos contratos de obra.
Programa
Construa o seu Direito
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INTRODUÇÃO
O que é “Construir o direito”
Importância de uma “Visão ampla do Negócio, do todo”
Identificação de fatos e ocorrências potenciais
Registro de “tudo”, tempestivamente, com Objetividade / Qualidade / Veracidade / Consistência
Caráter preventivo
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FASE DE PREPARAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DA PROPOSTA
Análise crítica do Edital / Carta Convite / Anexos
Avaliação crítica da minuta de contrato (técnica; administrativa; jurídica; legal)
Alinhamento da proposta com a minuta de contrato
Importância dos registros nesta fase
Cuidados na elaboração da proposta
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FASE DE NEGOCIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
Avaliação crítica da minuta de contrato (técnica; administrativa; jurídica; legal)
Alinhamento da minuta de contrato com a proposta
Adequação da minuta de contrato
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FASE DE EXECUÇÃO DA OBRA E/OU PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Conhecimento do contrato e de seus anexos
Identificação dos Requisitos Contratuais, Deveres e Obrigações das Partes
Cumprimento dos Requisitos Contratuais, Deveres e Obrigações
Monitoramento e Controle dos Requisitos Contratuais
Acompanhamento do Real x Contratual
Formalidade na relação das Partes
Registros e Evidências
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FASE DE ENCERRAMENTO DA OBRA/SERVIÇOS E DO CONTRATO
Termo de Encerramento da Obra/Serviços
Atestado de Execução da Obra/Serviços
Termo de Encerramento do Contrato
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MEIOS, FORMAS E CUIDADOS NOS REGISTROS E NA OBTENÇÃO DE EVIDÊNCIAS
Proposta Técnica e Comercial
Contrato e seus Anexos
Relatório Diário de Obra (RDO)
E-mail / Correspondência
Ata de Reunião
Relatório Mensal de Progresso (RMP)
Guia de Remessa de Documentos (GRD)
Fotografias
Documentos Públicos (Notas Fiscais; Jornais/Revistas; Publicações; Livros; Legislação)
